O Agronegócio é responsável por mais da metade de tudo exportado no Brasil. Por isso somos um escritório especializado.
+ De 100 Proprietários Rurais Atendidos pelo Brasil
O Agronegócio é responsável por mais da metade de tudo exportado no Brasil. Por isso somos um escritório especializado.
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A regularização fundiária é vital para a estabilidade e a continuidade das atividades agrícolas e pecuárias no Brasil. O Matheus Caliman Advocacia está aqui para assessorar você em todas as etapas, desde o levantamento documental até a inscrição em programas essenciais, como o CAR (Cadastro Ambiental Rural), promovendo segurança, eficiência e tranquilidade no processo.
Apoio para acessar linhas de financiamento, aumentando a produtividade do seu imóvel.
Elaboração e análise de contratos com segurança jurídica para todas as operações do agronegócio.
Orientação sobre normas trabalhistas específicas para propriedades e empresas rurais.
Adequação de terras à legislação para segurança e longevidade dos negócios.
Proteção do patrimônio e sucessão facilitada.
Estratégias para minimizar a carga tributária e maximizar o rendimento.
PRAZER
Desde cedo, a vida no campo moldou meus valores e minha percepção sobre os desafios e oportunidades que o agronegócio oferece. Formei-me em Direito e sou pós-graduado em Direito aplicado ao Agronegócio, uma área que me permite unir minha paixão pela terra com o desejo de promover o desenvolvimento do setor. Atualmente, exerço a função de Secretário Geral da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/ES, onde tenho a oportunidade de contribuir com iniciativas que fortalecem o agronegócio no estado. Além disso, sou membro do IBEF Agro, o que me mantém conectado com lideranças e inovações no setor. Sou um entusiasta da vida no campo, e é na simplicidade e no dinamismo da agricultura que procuro maneiras de facilitar a linguagem do Direito para o homem do campo, ajudando-o a entender seus direitos e a tomar decisões informadas. Acredito que o conhecimento acessível é a chave para o crescimento e a sustentabilidade no agronegócio.
Nossos serviços incluem a verificação das informações sobre a propriedade, mapeamento, delimitação de áreas de preservação e suporte ao Programa de Regularização Ambiental. Cuidamos de cada etapa do processo, garantindo que a regularização ocorra de forma ágil e conforme a lei. Também oferecemos apoio no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta essencial para o monitoramento e planejamento de terras rurais.
O direito agrário regula as relações jurídicas ligadas ao uso da terra rural, fundamental para assegurar direitos e promover a sustentabilidade e desenvolvimento no campo.
O agronegócio enfrenta desafios como a adequação às legislações ambientais, regulamentação fundiária e a necessidade de planejamento sucessório para continuidade familiar.
Planejamento sucessório é a organização da transferência de bens familiares, visando a preservação do patrimônio, minimização de impostos e prevenção de conflitos entre herdeiros.
Uma holding familiar é uma estrutura societária usada para proteger e administrar bens familiares, oferecendo vantagens tributárias e facilitando a gestão do patrimônio.
O produtor rural pode acessar diversas opções de financiamento, incluindo linhas de crédito bancário, parcerias e programas de incentivo voltados ao agronegócio.
A legislação ambiental assegura a preservação dos recursos naturais, fundamental para garantir a continuidade das atividades agrícolas e evitar sanções.
O arrendamento rural permite que o proprietário alugue suas terras para terceiros, respeitando contrato específico para exploração agrícola ou pecuária.
Parcerias rurais facilitam o acesso a recursos e tecnologias, maximizando a produção e reduzindo custos operacionais.
A Embrapa desenvolve pesquisas e tecnologias que impulsionam a produtividade, sustentabilidade e competitividade do agronegócio no Brasil.
Usucapião rural é o direito de adquirir a propriedade de uma terra pela posse contínua e produtiva, podendo beneficiar pequenos agricultores.
Esses impostos representam uma carga tributária significativa; o planejamento sucessório, como a criação de uma holding, pode otimizar e reduzir esse impacto.
A proteção patrimonial evita a dispersão de bens e protege contra riscos legais e financeiros, essencial para a continuidade das operações familiares.
Advogados agrários ajudam na gestão jurídica de propriedades rurais, planejamento sucessório e resolução de conflitos, garantindo a conformidade legal.
O Estatuto da Terra regula as relações fundiárias e é um dos principais marcos na legislação agrária brasileira, promovendo a distribuição e uso sustentável das terras
Tecnologias como biotecnologia e sistemas de monitoramento otimizam a produção e garantem uma maior eficiência e sustentabilidade no agronegócio.
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